Resultado da busca

MPF recorre para garantir que indenização por falhas de acessibilidade em aeroportos beneficie diretamente pessoas com deficiência

Órgão busca complementar decisão para destinar recursos diretamente a projetos de inclusão e educação

MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue

Após obter sentença nacional favorável, órgão busca evitar que nova decisão dificulte efetivação dos direitos dos pacientes

MPF recorre para que modelo de serviço de transporte adotado pela Buser seja considerado ilegal

Recurso busca interromper o funcionamento do modelo irregular de prestação de serviço de transporte coletivo em todo o território nacional

MPF reforça a importância de proteger crianças e adolescentes contra adultização em ambientes digitais

Em audiência na Câmara, representante de órgão do MPF falou sobre a importância de iniciativas de prevenção e educação digital para jovens

MPF reforça cobrança por cumprimento de sentença sobre acessibilidade em aeroportos após morte de passageira em Congonhas (SP)

Tragédia evidencia riscos enfrentados por idosos e pessoas com deficiência e confirma urgência de medidas determinadas pela Justiça Federal

MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba

Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa

MPF reforça pedido para que homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar no Acre sejam identificadas e anuladas

Entendimento é de que todas as homenagens prestadas aos agentes ou às pessoas ligadas diretamente a eles são indevidas

MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

MPF reitera legitimidade para atuar em caso de assédio judicial da Igreja Universal contra jornalista

Manifestação destaca que ação busca proteger o sistema de Justiça e garantir o respeito às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa

MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público

Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de licitação para que a melhor proposta vença o certame