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MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil

Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+

MPF lança ação de conscientização para enfrentar informações falsas e promover respeito à população LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça

Webinário promovido pelo MPF discute a implementação do direito de moradia a migrantes e refugiados

Evento ocorrerá no dia 9 de junho, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube

MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinário

Evento ocorreu em alusão ao Dia do Refugiado, celebrado em 20 de junho

PFDC defende fortalecimento das audiências de custódia e mecanismos de combate à tortura

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, é fundamental que a atuação policial e do sistema de Justiça esteja alinhada à proteção dos direitos humanos

Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+

Em entrevista, o procurador da República Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, detalha trabalho realizado, principais desafios e conquistas

Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas

Em audiência de conciliação no STF, órgão ainda defendeu ressarcimento automático a grupos mais vulneráveis

Linha do tempo mostra a atuação do MPF em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos últimos 25 anos

Sede da PGR, em Brasília, ganha as cores do movimento em homenagem ao Dia do Orgulho, celebrado em 28 de junho