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Justiça de Transição: MPF investiga colaboração da Vale com a ditadura militar e em violações contra povos indígenas

Inquérito civil apura perseguição a trabalhadores e uso de trens da empresa para remoção forçada do povo Krenak

MPF pede medidas emergenciais do INSS para liberação de crédito consignado a estrangeiros

Barreiras de validação biométrica impedem conclusão de operações; providências devem ser adotadas em até 30 dias

MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas

Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico

MPF pede condenação de vereador por explorar imagem de pessoas em situação de rua para autopromoção em Caxias do Sul (RS)

Ação cita material que registra episódios de agressão física e pede indenização de pelo menos R$ 500 mil por danos morais coletivos

MPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial

Órgão destaca que volume de reportagens regionais em filiais do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão permanece irrisório, descumprindo decisão judicial

Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX

Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina

MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário

Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses

MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados

Obrigação prevista na Lei Brasileira de Inclusão ainda não é cumprida devido à falta de regulamentação

MPF aponta falta de planejamento estruturado para ampliar distribuição gratuita de absorventes pelo SUS

Manifestação destaca que medidas adotadas pela União não comprovam cumprimento de decisão da Justiça Federal

Após atuação do MPF, universidade formaliza pedido de desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)

UFJF reconhece violações históricas, assume compromissos de reparação simbólica e descortina mais corpos recebidos do que o até hoje conhecido