Após atuação do MPF, universidade formaliza pedido de desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou, neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, uma carta aberta de pedido de desculpas à sociedade brasileira pelo uso de cadáveres de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena (MG) em suas atividades de ensino e pesquisa no século XX. A iniciativa é fruto de uma articulação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais e integra um esforço de Justiça de Transição para reparar danos históricos causados pela hospitalização psiquiátrica desumana no estado.

O processo foi impulsionado pela mobilização de movimentos sociais, como o Fórum Mineiro de Saúde Mental, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos e a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (Asussam), que buscam medidas de reparação junto a, pelo menos, 15 instituições que receberam corpos vindos de Barbacena.

Segundo registros do Instituto de Ciências Biológicas da UFJF, a universidade recebeu 169 corpos entre os anos de 1962 e 1971 para aulas de anatomia, embora obras de referência histórica, como o Holocausto Brasileiro, citem o recebimento de 67 corpos pela instituição.

Compromissos e reparação – A atuação do MPF, conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Angelo Giardini de Oliveira, estabeleceu um diálogo que resultou em compromissos práticos por parte da UFJF para garantir a preservação da memória e a não repetição de tais práticas.

Entre as medidas anunciadas pela universidade estão a realização de campanhas de conscientização e eventos sobre direitos humanos e saúde mental; a criação de um memorial sobre o tema; a condução de pesquisas acadêmicas sobre o tema; e a reformulação curricular nos cursos de saúde para incluir conteúdos sobre a violação de direitos humanos no sistema psiquiátrico e o uso histórico de cadáveres.

Justiça de Transição e memória – Para o MPF, o reconhecimento do erro pelas universidades, sendo a UFJF a segunda a se manifestar após a UFMG, é um passo fundamental para a Justiça de Transição, que visa lidar com legados de violações sistemáticas de direitos humanos. O Hospital Colônia de Barbacena, marcado por condições degradantes, foi cenário da morte de cerca de 60 mil pessoas.

“Os dois dos pilares da Justiça de Transição são a preservação da memória e as reparações das violências históricas, de forma a que a sociedade não se esqueça dos erros do passado, dificultando que eles se repitam no futuro, e as medidas de reparação a serem adotadas pela UFJF se inserem exatamente nesses pilares”, explicou o procurador da República Angelo Giardini.

O MPF reforça que continuará atuando junto a outras instituições de ensino para que medidas semelhantes de reparação e resgate da memória sejam adotadas.

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