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MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)

População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

MPF aciona Justiça para garantir segurança e moradia digna no entorno do aeroporto de Barcelos (AM)

Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização fundiária de ocupações vizinhas

MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas observe neutralidade religiosa

Documento orienta instituição a adequar sua comunicação oficial aos princípios da imparcialidade religiosa e da impessoalidade administrativa

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet

Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter

MPF abre procedimento para fiscalizar medidas de segurança do Discord e proteção de crianças e adolescentes

PFDC aponta indícios de que a plataforma digital tem sido utilizada para o cometimento de crimes

Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital

Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

TRF6 acolhe recomendação do MPF e ampliará vagas para pessoas com deficiência em futuros concursos

Medida adotará dados do IBGE para garantir que a reserva nos próximos processos seletivos reflita a população de Minas Gerais