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MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, no dia 9 de abril, das 9h30 às 18h, em São Paulo, os eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe. A programação, que conta com inscrições gratuitas, será ainda transmitida pelo canal do MPF no YouTube.
Os eventos estão divididos em três eixos temáticos. O primeiro painel apresenta as vozes invisibilizadas dentro da transição energética em curso, para trazer um novo modelo de desenvolvimento que seja justo e participativo, marcado pela descentralização, descolonização e respeito às salvaguardas socioambientais.
Abre os eventos, com palestra, o professor Surya Deva, Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) de Direito Humano ao Desenvolvimento.
O segundo painel aborda a injustiça climática do modelo de agronegócio, pautado no ecocídio, para propor alternativas baseadas em agroecologia, soberania alimentar e resiliência climática, com especial destaque ao papel das mulheres nesse processo. O palestrante convidado é o doutor Javier Palummo, Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Já o terceiro painel discute a responsabilização de empresas em matéria de Direitos Humanos, o Projeto de Lei n° 572/2022 e as propostas da sociedade civil brasileira, tendo como palestrante convidada a presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, doutora Fernanda Hopenhaym.
Os eventos serão realizados pelo Ministério Público Federal, por meio do projeto Conexão Água, da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e do 1º Ofício Comunidades Tradicionais da Amazônia da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), apoiada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Conta também com suporte das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (4ª e 6ª Câmaras) do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O MPF acompanha ainda os temas desde 2016, por meio do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC.
A iniciativa conta, ainda, com o apoio institucional do Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Também são parceiros apoiadores: Actionaid, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR), Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), HOMA, Instituto Lavoro e Justiça Global.
📝 ANOTE NA AGENDA
O encontro será realizado no dia 9 de abril, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo (SP), na Avenida Luis Antonio, 2020, térreo.
📝 INSCRIÇÕES GRATUITAS e VAGAS LIMITADAS: Exclusivamente pelo formulário disponível no link: https://tinyurl.com/4c8bj5c4.
🖥️ Confira a programação completa e mais informações em: https://tinyurl.com/ypa37z3b. Disponíveis em inglês e português.
🎥 Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube:
https://www.youtube.com/live/vnaSQ4P0alg .
