MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma reunião pública no dia 9 de abril, às 15h, em sua sede em Belém (PA), para debater o Projeto Federal de Compra Assistida, proposto pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de Belém, que prevê o reassentamento dos moradores da Comunidade Vila da Barca. A iniciativa visa ouvir a população local e diversas instituições públicas envolvidas na questão.

A reunião foi designada após o registro de uma denúncia formal feita ao MPF por moradores da Vila da Barca. Na ocasião, representantes da comunidade expressaram forte oposição ao projeto da Sehab, que oferece até R$ 195 mil por família para a aquisição de um novo imóvel em outra localidade. Os moradores defendem a continuidade do projeto “Palafita Zero, Morando Melhor”, existente desde 2003, que propõe a reestruturação das moradias no próprio local, argumentando que a permanência na área e a execução do projeto original são mais vantajosas e adequadas à realidade local.

A comunidade ressalta que a proposta de compra assistida não representa os interesses da maioria das famílias que construíram suas histórias e vínculos sociais na Vila da Barca há décadas e que o local é um território de identidade, cultura e resistência.

Desconhecimento e insegurança – Moradores alegam que o modelo de compra assistida gera insegurança quanto ao futuro das famílias, não garante condições adequadas de moradia e pode levar à dispersão da comunidade, rompendo laços sociais importantes. Além disso, alegam não terem sido devidamente ouvidos na construção da proposta, o que fere o direito à participação popular.

A comunidade relata desconhecimento sobre o novo projeto por parte da maioria dos moradores e que o cadastramento das famílias vem gerando pânico e revolta, sendo associado a uma iminente expulsão. Por isso, o MPF sugere à Sehab que suspenda temporariamente o cadastramento até a realização da reunião.

Por isso, a reunião visa promover um diálogo transparente e buscar soluções que realmente atendam às necessidades e aos direitos dos moradores da Vila da Barca, garantindo moradia digna e respeito à história e aos laços comunitários.

Estão convidados a participar da reunião a comunidade da Vila da Barca e as seguintes instituições: Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Belém e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por questões de segurança, a participação presencial da população será limitada à capacidade do auditório da sede do MPF em Belém, que comporta até 120 pessoas.

Reunião pública sobre o projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca
Quando: 9 de abril de 2026, às 15h
Onde: Sede do Ministério Público Federal em Belém (Rua Domingos Marreiros, 690 - Umarizal)

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
Mais informações:
www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
youtube.com/@canalmpfpa
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf