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Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba

Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima

Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos

Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença

Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico

Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+

Após denúncia no Pará, MPF recomenda que Inep garanta acessibilidade integral na Prova Nacional para Docente

Recomendação pede aplicação de videoprovas ou auxílio de intérprete para leitura completa do exame a candidatos com deficiência auditiva

Após diligências do MPF, estado de Rondônia instaura processo para regularizar área estimada em R$ 79,6 milhões

Órgão acompanha providências do estado sobre área do Seringal Providência

Após intervenção do MPF, fornecimento de energia em sistema de água e esgoto de residencial é regularizado em Porto Velho (RO)

Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas

Após investigação, MPF conclui que Instituto Federal (PI) aplicou corretamente cotas no concurso para professores efetivos

De acordo com apuração, nenhum candidato cotista aprovado na primeira fase deixou de ser chamado para a etapa seguinte

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias

Após mediação do MPF, Prefeitura de Aracaju (SE) e Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba fecham texto de novo decreto

Documento que cria Reserva Extrativista das Mangabeiras (SE) será assinado no início de março

Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado

Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera