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Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo

Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá (PA)

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra

Atendendo ao MPF, Marinha do Brasil retifica edital e inclui reserva de vagas para candidatos negros

Seleção do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil convoca profissionais para prestação de serviço militar voluntário

Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias

Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação

Atividade empresarial deve priorizar pessoas e meio ambiente, afirma MPF em evento da ONU

Integrantes da PFDC participaram do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe, realizado em São Paulo

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

Atuação do MPF contribui para aprimoramento do processo seletivo da Universidade Federal de Jataí (GO)

Implementação de novo modelo de chamamento garantiu maior preenchimento de vagas no SISU/UFJ 2025

Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia

Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa