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MPF participa de reunião pública sobre monitoramento de decisão do STF na ADPF das Favelas

Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão

MPF participa de vistoria a abrigos de migrantes e atua para garantir direitos humanitários na fronteira do Acre

Condições de acolhimento e assistência em Assis Brasil e Epitaciolândia foram verificadas por MPF, governo estadual e agência da ONU

MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)

Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações

MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres

MPF pede a criação de cursos e de espaço de memória no ITA por atos de repressão durante a ditadura

Instituição de ensino perseguiu professores, alunos e servidores; ação judicial requer também indenização e pedido formal de desculpas

MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)

Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos

MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans

Segundo o órgão, resolução faz interpretação equivocada de referências científicas e desconsidera jurisprudência do STF

MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro

Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social