Resultado da busca

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONU

Procurador federal dos Direitos do Cidadão ressaltou papel do Estado em proteger direitos

Restrição de uso de banheiros por pessoas transexuais, travestis ou de gênero diversos ferem Constituição, defende PFDC em nota técnica

Documento destaca que proposições discutidas pelo Legislativo também vão contra tratados internacionais

Atividade empresarial deve priorizar pessoas e meio ambiente, afirma MPF em evento da ONU

Integrantes da PFDC participaram do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe, realizado em São Paulo

MPF defende implementação de comitês e mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura

Intuito é promover atuação articulada e cooperativa na defesa dos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade no país

MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiares

Medida representa um esforço na promoção dos direitos humanos da população em condição migratória em território nacional

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio

Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma

Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube

Audiência pública do MPF debate aplicação da Lei da Alienação Parental

Realizado pela PFDC, evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover a escuta qualificada sobre o tema