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PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições

A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences

Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e ...

MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas

Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar

TRF2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalista

Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa

Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)

Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir ...

MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos

Levantamento aponta que estruturação de políticas públicas não depende de grandes obras, mas de gestão e parcerias com veterinários e protetores

Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações

Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília

Município de Belém (PA) é multado em R$ 500 mil por descumprir decisão judicial que impede remoções forçadas

Além das remoções, município também não cumpriu outras medidas determinadas pela decisão anterior, entre as quais a ampliação de abrigos

MPF pede a criação de cursos e de espaço de memória no ITA por atos de repressão durante a ditadura

Instituição de ensino perseguiu professores, alunos e servidores; ação judicial requer também indenização e pedido formal de desculpas