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MPF recomenda medidas para garantir direitos de mulheres trans ou travestis presas em Santarém (PA)

Recomendação aponta que essas detentas devem ter opção de escolha entre custódia no presídio feminino ou no masculino

MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso

Editais abertos exigem comprovação de efetiva doação e não cadastro, o que não está previsto em lei

MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+

Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

MPF promove audiência pública em Mossoró (RN) sobre espionagem nas universidades durante o regime militar

Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados

MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

MPF questiona governo do Rio de Janeiro sobre cumprimento de legislação que trata do uso da força

Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC

O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados