Resultado da busca

MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)

Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região

MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)

População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF

MPF recebe relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos para debater liberdade de expressão

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em combater desinformação e enfrentar assédio judicial contra jornalistas

MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes

MPF recebe relator especial da ONU para debater avanços e desafios do Brasil na reparação às vítimas da Ditadura Militar

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em garantir a responsabilização de agentes que cometeram crimes durante o regime

MPF recebe visita de advogado de Direitos Humanos de Guiné Equatorial

Reunião teve o objetivo de estreitar relações institucionais

MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiência

Atualmente, as empresas aéreas adotam critérios diferentes para aceitar documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida

MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde de autistas

Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos planos de saúde é resultado da omissão da ANS em regulamentar o tema

MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)

Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos

MPF recomenda a municípios do RS que usem sistema do FNDE para mapear rotas de transporte escolar

Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias