Resultado da busca

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis

MPF atua para transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória no Rio

Medida busca assegurar direito à memória, à verdade e à reparação das violações da ditadura

MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe

Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)

MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio

Conselho Nacional de Educação institui fórum para garantir o direito à educação de estudantes em favelas afetadas pela violência

MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás

Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica

MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais

MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas

Grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e pessoas com 80 anos ou mais terão ressarcimento automático, sem necessidade de requerimento

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção

MPF cobra aprofundamento de medidas em acervo da Caixa sobre contas de escravizados no século XIX

Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa

MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado

Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde