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MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba

Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais

MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil

Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã

MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado

Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria

MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiares

Medida representa um esforço na promoção dos direitos humanos da população em condição migratória em território nacional

MPF defende constitucionalidade de turma extra de curso de medicina em PE para beneficiários da reforma agrária

Órgão apresentou à Justiça Federal pedido de reconsideração de decisão liminar que suspendeu o processo seletivo para a turma especial

MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia

MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro

Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes

MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismo

Representante do órgão participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o tema