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Mês do Orgulho: MPF pede reestruturação urgente do Conselho Municipal LGBTI+ de Belém (PA)

Para o órgão, esvaziamento do conselho gera um “duplo bloqueio democrático”, impedindo a fiscalização de recursos a casa de acolhimento

Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará

Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada

Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ

Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas

Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

Ministérios Públicos e Defensoria pedem redimensionamento completo da saúde mental em Maceió (AL)

Ação quer ampliar a rede pública de atendimento, além de garantir tratamento humanizado para os pacientes

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba

Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

MPEduc em Itupiranga (PA): diálogo identifica avanços na educação, mas problemas graves persistem na zona rural

Apesar de melhorias na merenda e na transparência de recursos, algumas escolas ainda funcionam em ambientes insalubres e sem água potável