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Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa

Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em editais da Lei Paulo Gustavo

Evento com oficinas culturais será realizado em novembro como compensação às comunidades quilombolas do município

Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados

Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis

Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro

Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades

Aeronáutica acata recomendação do MPF e exclui exames ginecológicos de concurso para cadetes

Decisão assegura direitos de adolescentes no exame de admissão ao curso preparatório de cadetes do ar 2026

Aeroporto de Confins (MG) recebe Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes após atuação do MPF

O novo espaço no aeroporto garantirá acolhimento digno a migrantes e brasileiros repatriados dos EUA

Agosto Lilás: MPF e MPPB oficiam Secretaria de Turismo da Paraíba para implantação de bancos vermelhos em pontos turísticos

Iniciativa marca aniversário dos 19 anos da Lei Maria da Penha

Agosto Lilás: MPF participa de capacitação para profissionais de beleza e audiência pública na Assembleia da PB

Procuradora falou sobre a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para atendimento em casos de violência

Agosto Lilás: MPF participa de reunião sobre Lei do Minuto Seguinte com gestores da saúde na Paraíba

Legislação que garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual completa 12 anos

Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulher

O tema também está em foco durante todo o mês nas plataformas digitais do MPF