Resultado da busca

Aeronáutica acata recomendação do MPF e exclui exames ginecológicos de concurso para cadetes

Decisão assegura direitos de adolescentes no exame de admissão ao curso preparatório de cadetes do ar 2026

Aeroporto de Confins (MG) recebe Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes após atuação do MPF

O novo espaço no aeroporto garantirá acolhimento digno a migrantes e brasileiros repatriados dos EUA

Agosto Lilás: MPF e MPPB oficiam Secretaria de Turismo da Paraíba para implantação de bancos vermelhos em pontos turísticos

Iniciativa marca aniversário dos 19 anos da Lei Maria da Penha

Agosto Lilás: MPF participa de capacitação para profissionais de beleza e audiência pública na Assembleia da PB

Procuradora falou sobre a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para atendimento em casos de violência

Agosto Lilás: MPF participa de reunião sobre Lei do Minuto Seguinte com gestores da saúde na Paraíba

Legislação que garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual completa 12 anos

Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulher

O tema também está em foco durante todo o mês nas plataformas digitais do MPF

Agosto Lilás: webinário debateu efetividade das leis de igualdade de gênero

Evento promovido pela PFDC reuniu representantes do sistema de justiça, do governo federal e de movimentos sociais

Após ação do MPF, aval judicial volta a ser obrigatório para empréstimo consignado a representantes de incapazes

Desde 2022, INSS permitia contratações vinculadas a benefícios previdenciários dessas pessoas sem necessidade de autorização da Justiça

Após ação do MPF, Exército é obrigado a adotar cotas em processos seletivos para colégios militares

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder

Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Próximo passo deverá ser a publicação de portaria para compor o Comitê de Monitoramento do Plano, o que pode ocorrer ainda em 2025