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Em audiência pública do MPF, ambulantes denunciam omissão da prefeitura do Rio de Janeiro e violência da guarda municipal

Evento debateu políticas públicas para os camelôs na cidade

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

MPF abre inquérito para monitorar efetividade de programa de democratização de imóveis da União no RJ

Casos como a ocupação Zumbi dos Palmares alertam para a urgência da efetivação da política pública para garantir o direito à moradia

MPF e Defensoria Pública recomendam novas regras para trabalhadores ambulantes no carnaval do RJ

Prefeitura teria terceirizado o cadastramento de ambulantes para o carnaval por meio de empresas, sem clareza sobre vínculo e direitos

MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos

Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia

MPF recomenda que Caixa Econômica Federal identifique poupanças de escravizados e informe destinação de valores

Órgão busca resgatar a memória e apurar a destinação de valores depositados por pessoas escravizadas no século XIX para compra de alforrias

MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro

Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube

Justiça determina que União reassuma prédio do antigo IML (RJ) e adote medidas urgentes de preservação

Imóvel abriga acervo histórico sobre a ditadura militar e violações de direitos humanos