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MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais

MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas

Grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e pessoas com 80 anos ou mais terão ressarcimento automático, sem necessidade de requerimento

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção

MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado

Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde

MPF cobra avanço na habilitação de ambulatório especializado à população transexual no Amazonas

Secretaria de Saúde do AM terá 60 dias para habilitar ambulatório, revisar protocolos farmacêuticos e reformular fluxo do TFD

MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno

MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar armas dos CACs

Cobrança inclui transferência efetiva, do Exército à Polícia Federal, dos registros de armas de caçadores, atiradores e colecionadores

MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências

MPF cobra em audiência planejamento e articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Reunião conciliatória debateu avanços e desafios para a construção da Casa após mais de uma década de atraso