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TRF6 atende MPF e obriga UFMG a alterar regra que prejudica ingresso de candidatos negros na pós-graduação

Com a decisão, estudantes poderão concorrer simultaneamente nas vagas de cotas e da ampla concorrência

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Com a decisão, estudantes poderão concorrer simultaneamente nas vagas de cotas e da ampla concorrência

TRF6 confirma direito de paciente recusar transfusão por convicção religiosa

Decisão acompanha posicionamento do MPF, que defende o respeito à autonomia do paciente

TRF6 garante que criança estude na mesma escola da irmã em centro pedagógico da UFMG

Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica

TRF6 mantém suspensão de cláusulas abusivas de escritório inglês contra vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)

Decisão atende a pedido do MPF e de órgãos parceiros e confirma medida de urgência que garante liberdade para vítimas aderirem a programa de indenização no ...

Tribunal mantém condenação de R$ 300 mil do apresentador Sikêra Jr e da Rede TV!, por homofobia, em ações do MPF

Ações foram propostas em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena

Tribunal mantém proibição de fechamento e privatização de pronto-socorro em Belém (PA)

TRF1 confirma competência da Justiça Federal e rejeita alegação de risco estrutural no prédio do PSM da 14

TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)

Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet

Ufes atende recomendação do MPF e retira homenagens dadas a agentes da ditadura

Conselho universitário cassou títulos de doutor honoris causa concedidos a ex-presidentes e ex-ministro do regime militar

Ufopa segue MPF e cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação

Candidatos que faltarem a procedimentos de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial não serão eliminados automaticamente