Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+

Junho é o Mês do Orgulho LGBTQIA+, um período dedicado à visibilidade, à celebração da diversidade e, sobretudo, à reafirmação da luta por direitos e respeito. Para marcar a ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) lança uma série de ações de comunicação com o slogan “Orgulho na verdade”, voltadas ao enfrentamento da desinformação que atinge a população LGBTQIA+. A iniciativa inclui publicações no site institucional, conteúdos em redes sociais e matérias especiais para rádio e televisão.

O objetivo é esclarecer fatos, combater preconceitos e promover empatia por meio da informação verdadeira. A ideia da campanha parte da premissa de que a disseminação de informações falsas ou distorcidas sobre pessoas LGBTQIA+ é um dos principais motores da discriminação. A desinformação — muitas vezes associada a estigmas e visões equivocadas — não apenas perpetua estereótipos, como também alimenta discursos de ódio, exclusão e violência.

De acordo com o MPF, essas distorções contribuem para o aumento da intolerância e afetam diretamente a segurança e a dignidade dessas pessoas. A instituição destaca que promover a verdade é uma estratégia essencial no combate ao preconceito e à violência. Para isso, são necessárias políticas públicas baseadas em dados reais, ações educativas em escolas e outros espaços formativos, além da veiculação de conteúdos confiáveis na mídia e nas redes sociais.

Estatísticas recentes reforçam a urgência de medidas eficazes para enfrentar a violência e a discriminação. Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou um crescimento expressivo nos casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, segundo dados do Atlas da Violência, divulgado em maio deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesse período, os casos aumentaram 1.193% entre homossexuais e bissexuais, 1.111% entre mulheres trans, 1.607% entre homens trans e 2.340% entre travestis. O relatório, no entanto, alerta que parte desse crescimento pode estar relacionada à redução da subnotificação que existia há uma década.

Atuação do MPF – No âmbito do MPF, a defesa dos direitos dessa população é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o apoio do Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: Proteção de Direitos”. Criado em 2020, o GT é composto por nove membros do MPF e atua em colaboração com órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.

Desde sua criação, o grupo tem promovido webinários, firmado parcerias, organizado campanhas informativas e incentivado ações voltadas ao aprimoramento de políticas públicas para a população LGBTQIA+. Seu objetivo é claro: enfrentar todas as formas de discriminação, coerção e violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

Conquistas – O MPF possui um histórico de conquistas importantes para a comunidade LGBTQIA+. Em 2000, há 25 anos, a instituição ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a equiparação entre homossexuais e heterossexuais no direito à pensão e outros benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O STF acolheu o pedido e reconheceu o direito de integrantes de uniões civis homoafetivas de requererem o reconhecimento, para fins previdenciários, como companheiros preferenciais.

Outra atuação emblemática ocorreu em 2009, quando o MPF ajuizou nova ação no STF para o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, defendendo a obrigatoriedade de equipará-la, em direitos, à união estável entre homem e mulher. Mais uma vez, o MPF obteve decisão favorável.

Essas e outras iniciativas serão relembradas ao longo da campanha, que também contará com depoimentos de pessoas da comunidade LGBTQIA+ sobre suas vivências, desafios e conquistas. “Promover o conhecimento e a compreensão por meio de fatos e verdades é também promover o respeito. Ao se basear em dados, estudos e relatos reais, a sociedade tem mais chances de construir relações pautadas pela empatia e pela inclusão. O acesso à informação de qualidade permite quebrar barreiras e abrir espaço para o diálogo, reduzindo o medo do diferente e fortalecendo uma cultura de paz”, conclui o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.

Canais de divulgação – Fique ligado no portal do MPF, nas redes sociais (Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube), no programa de TV Interesse Público, que vai veicular uma série especial sobre o assunto, e programa de rádio do  MPF, Direito de Todos, que vai ao ar na Rádio Justiça (104,7 FM em Brasília).

O programa Interesse Público é transmitido nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode assistir pelo Canal MPF, no YouTube