Resultado da busca

MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara

MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia

Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa

MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados ...

MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017

Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres

MPU nomeia mais sete servidores nesta terça-feira (30)

Os cargos serão providos no MPF e no MPT; nomeados têm 30 dias para tomar posse

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei