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MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)

Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia

MPF entra com ação na Justiça para reduzir tempo de espera por perícias médicas no Piauí

Medida busca equiparar o tempo de atendimento para benefícios previdenciários e assistenciais na região à média nacional

MPF entra com ação para que União adote medidas contra o bullying escolar sofrido por alunos LGBTI+

Dados mostram que bullying está presente em 100% das escolas brasileiras e que 86% dos alunos LGBTI+ se sentem inseguros no ambiente escolar

MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos

MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental

Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)

TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos

MPF fiscaliza ações federais de assistência à população em Juiz de Fora (MG) e mantém atendimento virtual

Órgão monitora verbas federais e obras de contenção durante calamidade; teletrabalho e suspensão de prazos valem até sexta-feira (27)