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Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)

Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)

Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação

Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT

Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)

No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e ...

Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio Alexandre

A construção de uma creche dentro do território quilombola também foi discutida no encontro

Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais

Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver