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MPF recorre para garantir validade de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã I em Goiás

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)

MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan

Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros

MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS

Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF

MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos

Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos

MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará

Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu

MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados

MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025

Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática