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MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade

Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos

MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo

Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei

MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM

Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos

MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

MPF quer regularidade na entrega da fatura de energia a uma comunidade em SC e fim de cobranças indevidas

Atrasos no pagamento da conta, por falta de envio da fatura impressa, ainda gerava risco de corte no fornecimento do serviço à Comunidade Cafuza de José Boiteux

MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais

Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia

MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)

Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação

MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)

Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná

MPF realiza evento “Aquilombando-se” em alusão ao Dia da Consciência Negra

Encontro reunirá lideranças quilombolas e membros do MPF no dia 24, em João Pessoa (PB)