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MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)

Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional

MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)

Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada

MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas

Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas

MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará

Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização

MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre

Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico

MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA)

Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais