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MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+

Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades

MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)

Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)

MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS

Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF

Justiça recebe denúncia do MPF contra dois homens por exploração de ouro e cassiterita em terra indígena em RR

Caso ocorreu em 2023 e réus também vão responder por apoio logístico ao garimpo ilegal, crimes ambientais, invasão de terras púlbicas, entre outros

Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao

Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018

TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular

A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal

MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia

Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores