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MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades

MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs

Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios

MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)

Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará

Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão

Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia

MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)

Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume

MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)

Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó