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MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional

MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil

O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana

Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira

MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe

Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade

MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural

MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)

Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)

MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)

Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades

MPF defende educação diferenciada a quilombolas em Itapeva (SP)

Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó