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MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil

O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana

Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira

MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe

Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade

MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural

MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)

Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)

MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)

Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades