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MPF atua para fortalecer a educação quilombola em Sergipe

Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da UFS começou a funcionar, mas ainda precisa de melhorias

MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará

Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários

MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)

Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná

Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata

MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos

MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024

Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás

Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)

Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional