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MPF relata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia

Diagnóstico detalha impactos do mercúrio, falhas na rastreabilidade de minérios e consolidação de um sistema econômico paralelo

Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)

Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade

Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador

Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013

MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)

Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

MPF pede decisão urgente da Justiça para suspender a dragagem da Alcoa no Rio Amazonas, em Juruti (PA)

Órgão aponta que licença ambiental não estabelece controle sobre período, volume e técnicas da atividade, com grave risco socioambiental para a região

MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia

Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado

MPF firma acordo com município de São João da Barra (RJ) para proteger orla marítima

Medidas consensuais visam à proteção de unidades de conservação costeiras e ao ciclo reprodutivo de tartarugas marinhas nas praias de Grussaí, Chapéu do Sol e ...

MPF recomenda que Instituto de Proteção Ambiental do AM libere certificados de pesca esportiva no Rio Abacaxis

Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região