Resultado da busca

Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)

Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares

No Senado, MPF defende que Estatuto dos Cães e Gatos preveja papel do Ministério Público e crie sistema de garantias

Órgão destacou a necessidade de transformar a proteção animal em política de Estado permanente, inspirada no modelo do ECA

MPF fiscaliza cumprimento de acordo para proteção da Praia do Saco (SE)

Homologado pela Justiça, pacto reforça obrigatoriedade de licenciamentos e define ações de governança e estratégias de preservação ambiental

MPF requer suspensão do licenciamento de quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, em Primavera do Leste (MT)

Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai

MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais

Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono

Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco

Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos

MPF participa de encontro sobre proteção do patrimônio cultural e destaca impactos das mudanças climáticas

Evento conjunto da Abrampa, MP do Piauí e CNMP abordou os desafios da preservação do patrimônio cultural no Brasil

MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)

Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região

MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG

Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental

Brumadinho: Instituições de Justiça divulgam calendário para eleição de Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2

Votação online ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; modalidade por envelopes também estará disponível em postos de coleta