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MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho

Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral

MPF, DPU e Justiça Federal vistoriam assentamento em Mato Grosso para garantir destinação correta de terras federais

Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país

MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)

Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro

MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana

Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF, MPRS e CREA-RS promovem evento sobre boas práticas e responsabilidade técnica no uso de agrotóxicos

Estão abertas as inscrições para o encontro “Receituário Agronômico”, que ocorre no dia 20 de março, em Porto Alegre

MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)

Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região

MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos

Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

MPF, PF, CGU e Receita investigam esquema bilionário de corrupção e danos ambientais em Minas Gerais

Operação Rejeito cumpre dezenas de mandados e bloqueia R$ 1,44 bilhão em ativos ligados à organização criminosa