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MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena

Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá

MPF age contra instalação ilegal de postes na Praia do Campeche, em Florianópolis (SC)

Ação pede a remoção imediata de estruturas instaladas sem licenciamento ambiental em área de preservação que abriga dunas e restingas protegidas

MPF ajuíza ação contra a ANM e pede definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

Medida visa garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização

MPF ajuíza ação contra empresa por danos causados por extração mineral ilegal e desmatamento em Porto Velho (RO)

Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira

MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ

Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018

MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense

MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)

Órgão aponta irregularidades na construção, localizada no Lago Verde, e cobra indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos

MPF ajuíza ação para exigir remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar no Pará

Órgão pede decisão urgente para retirada dos destroços da embarcação naufragada há 10 anos, em Barcarena

MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá

Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de conservação

MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados