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MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no Brasil

Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais

MPF recomenda ao Iphan gestão adequada de todos os bens do Patrimônio Mundial que estão no Brasil

Documento da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) prevê criação de comitês gestores e planos de gestão

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)

Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares

MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

Instituições de Justiça reforçam transparência de documento do Acordo de Brumadinho (MG)

Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de reparação já está disponível para consulta pública

MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central

Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local