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MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileiros

Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país

MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC

Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país

Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente

MPF inspeciona obras finais do People Mover que ligará aeroporto de Guarulhos aos trens metropolitanos de SP

Veículo leve sobre trilhos deve ser liberado aos passageiros em janeiro de 2026

MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol

Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas

MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina

Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país

MPF investiga se houve omissão do governo na regulamentação de propagandas de apostas na Copa do Mundo

Inquérito civil analisa o impacto dos anúncios sobre jovens e a conduta de comentaristas esportivos que divulgam palpites nas transmissões das partidas

MPF manifesta-se pela suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e o município de São Paulo (SP)

Pedido faz parte de uma ação da prefeitura contra a concessionária e a Aneel por falhas graves no fornecimento de energia na cidade

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

Instituições e responsáveis são acusados de lesar estudantes com cursos falsos de mestrado e diplomas fraudados