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MPF abre workshop sobre compartilhamento de postes de energia com telecomunicações para debater desafios regulatórios

Evento na PGR reúne membros, agências reguladoras e especialistas para discutir os riscos da fiação irregular, soluções para o impasse tarifário e propostas de ...

MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura

Segundo a ação, a União elevou a mistura para 32% sem estudos específicos sobre riscos para motores e para o meio ambiente

MPF aciona ANTT, União e concessionárias para garantir cobrança automática de motos em pedágios no Triângulo Mineiro

Ação pede fim da parada manual de motociclistas, novos padrões de segurança e indenização de R$ 25 milhões

MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão

Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)

MPF aciona Justiça para impedir exigência médica indevida a passageiros com deficiência no transporte aéreo

Ação contra Gol e Anac pede fim de restrição e indenização por dano moral coletivo de R$ 600 mil

MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários

MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça

Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital

MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)

Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita

MPF apura deficiência no serviço de entregas dos Correios em Chapecó (SC)

Denúncia relata atraso na entrega de correspondências e encomendas, e falta de pessoal nas agências

MPF apura falta de infraestrutura para pagamento automático para motocicletas em pedágios de Santa Catarina

Ausência do serviço obriga motociclistas a enfrentarem filas e afronta normas de concessão e direitos do consumidor