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Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP

Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia

Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa

Ação buscou suspender cobrança nos empreendimentos imobiliários que estejam com entrega em atraso

Após atuação do MPF, INSS dobra pontos de atendimento a beneficiários e pensionistas em três cidades de Sergipe

Medidas foram adotadas como resultado de audiência pública e recomendações emitidas em setembro

Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade

Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações

Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SC

Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local

Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiro

Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica trabalhou para a melhoria da regulação em setores como saúde, apostas on-line e inteligência artificial

Atuação estratégica focou na resolução de conflitos por meio do diálogo e de soluções extrajudiciais

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025

Entre diálogos setoriais e ações coordenadas, Câmara fortaleceu a defesa da concorrência e do consumidor

Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)

Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)