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Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP

Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem

Após ação do MPF, consumidores que usaram estacionamento do Aeroporto de Imperatriz (MA) podem pedir indenização

Sentença reconheceu cobranças abusivas e assegurou indenização a usuários afetados por irregularidades no serviço entre outubro de 2014 e outubro de 2015

Após ação do MPF, fabricante de produtos de limpeza é obrigada a recolher lotes irregulares

De 2023 a 2025, a Chemical Brasileira Moderna, de Araraquara (SP), produziu e comercializou itens que põem em risco saúde de consumidores

Após ação do MPF, Inmetro e União são condenados a pagar R$ 2,7 milhões ao Instituto de Pesos e Medidas do ES

Objetivo é garantir os serviços de fiscalização, metrologia e avaliação de conformidades em todo o Espírito Santo

Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP

Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia

Após atuação do MPF, cobrança de taxa de evolução de obra é suspensa

Ação buscou suspender cobrança nos empreendimentos imobiliários que estejam com entrega em atraso

Após atuação do MPF, INSS dobra pontos de atendimento a beneficiários e pensionistas em três cidades de Sergipe

Medidas foram adotadas como resultado de audiência pública e recomendações emitidas em setembro

Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade

Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações

Após recomendação do MPF, empresa regulariza painéis publicitários em passarelas na BR-101 em SC

Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local

Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiro

Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil