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MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema

Após denúncia do MPF, júri condena dupla por tentativa de homicídio contra policiais federais no Guarujá (SP)

Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão

MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados ...

MPF obtém condenação de motorista flagrado com mais de 4 toneladas de maconha em SP

Carga apreendida vinha do Paraguai; Justiça Federal aplicou pena de sete anos de reclusão

MPF divulga dados sobre condenações por tráfico internacional de drogas via Aeroporto de Guarulhos (SP)

Em 2024, foram 373 condenações relacionadas à apreensão de 2,1 toneladas de entorpecentes

MPF obtém condenação de três pessoas por roubos a agências da Caixa e associação criminosa armada em SP

Grupo roubou mais de R$ 740 mil de uma agência em São José dos Campos e tentou o mesmo crime em Tremembé

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos

Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes

Justiça condena ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE) e mais quatro pessoas por fraude em licitação

Processo licitatório foi direcionado para favorecer empresa; serviço de cursos e capacitações não foi prestado como previam os contratos

MPF denuncia ex-dirigentes da Unimed Cuiabá por estelionato e lavagem de dinheiro

Esquema envolvia contrato simulado que desviou R$ 700 mil e uso de contabilidade maquiada para ocultar crimes da fiscalização da ANS