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Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social

Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais

Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio

Justiça inicia processo para julgar 36 pessoas acusadas pelo MPF de contrabando bilionário de ouro no Pará

Durante as investigações, a pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo

Justiça prorroga afastamento de delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL investigados por fraudes em concursos

Medida atende pedido do MPF para evitar interferências na apuração dos fatos; órgão aponta que ainda há diligências pendentes

Justiça recebe denúncia do MPF contra acusados de arrendamento ilegal e desmatamento em terra indígena no Paraná

Foram apontados crimes ambientais contra espécie ameaçada de extinção, o pinheiro Araucária, além de falsidade ideológica

Justiça recebe denúncia do MPF contra 36 pessoas envolvidas em esquema de tráfico de pessoas e produção de cigarros falsos no RJ

Organização criminosa movimentou contas milionárias e impunha a venda do produto mediante dominação armada de território

Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal

TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal

Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na ...

Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero

Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores

Ministérios Públicos do Mercosul e da Ibero-América fortalecem cooperação jurídica no combate ao crime organizado

Em reuniões realizadas no Paraguai, o vice-PGR do Brasil defendeu o trabalho conjunto, sobretudo em áreas de fronteira