Resultado da busca

MPF recomenda divulgação de programa habitacional federal para atingidos pelas enchentes de 2024 no RS

Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse

MPF recomenda inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Atuação também busca que lista atualizada seja divulgada em portal eletrônico de fácil acesso e consulta

MPF recomenda maior transparência sobre recursos públicos a hospitais de Passo Fundo (RS)

Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo devem divulgar informações sobre verbas públicas recebidas, conforme determina a Lei de Acesso à Informação

MPF recomenda medidas para garantir segurança das operações aéreas no aeroporto de Marabá (PA)

Área da Piçarreira, no chamado cone de segurança do aeroporto, vem sofrendo repetidas invasões, alerta MPF

MPF recomenda medidas para aprimorar regulação do Samu e atendimento no Hospital Universitário de Lagarto (SE)

O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência

MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPA

Falhas estruturais e de equipamentos colocam em risco a segurança de estudantes e pacientes

MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas

Recomendação destaca que negativa de realização do aborto legal e seguro fere o direito à saúde das mulheres

MPF recomenda medidas para garantir direitos de mulheres trans ou travestis presas em Santarém (PA)

Recomendação aponta que essas detentas devem ter opção de escolha entre custódia no presídio feminino ou no masculino

MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30

Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência

MPF recomenda medidas urgentes para regularização do Serviço de Verificação de Óbitos de Sergipe

Atualmente, o SVO do estado não realiza necrópsias