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MPF promove reunião pública para ampliar acesso de atletas da Região dos Lagos (RJ) ao Programa Bolsa Atleta

Encontro reuniu Ministério do Esporte, gestores municipais e atletas para discutir obstáculos ao acesso à política pública e fortalecer sua implementação

MPF promove reunião sobre a regularização fundiária dos assentamentos Alto Bonito e Formosa, no Tocantins

Termo de compromisso, firmado entre o Incra e o Ceste há 16 anos, segue com pendências e impacta diretamente as famílias assentadas

MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil

Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer

MPF propõe ação para que o MGI e a Fundação Cesgranrio corrijam falhas no Concurso Nacional Unificado de 2024

Principais problemas estão relacionados ao cumprimento das cotas raciais e à isonomia no tratamento de candidatos reintegrados judicialmente

MPF propõe ao Dnit novas obras para atualizar compensações sociais em Tucuruí (PA)

Iniciativa busca viabilizar a construção ou melhoria de equipamentos públicos, atualizando acordo a pedido das próprias comunidades

MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em atraso na saúde

Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias

MPF prorroga prazo para Dnit adotar medidas emergenciais na BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa (PB)

A data limite para cumprimento integral de recomendação foi estendida até 4 de novembro

MPF quer a inclusão de alunos do Fies em processos de transferência para o curso de medicina em Uberaba (MG)

Cláusula em edital de transferência da instituição que excluía esses estudantes é considerada discriminatória e ilegal

MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)

Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia

MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)

Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais