Resultado da busca

MPF sugere aperfeiçoamentos no projeto de lei sobre regularização fundiária em debate no Senado

Em audiência pública, procurador da República destaca necessidade de garantir papel constitucional do Incra e participação obrigatória do MPF nos processos de ...

MPF tenta conciliação com a prefeitura de Belém (PA) para evitar o fechamento e a privatização do Pronto-Socorro da 14 de Março

Proposta inclui construção de novo prédio, de grande porte, em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde

MPF vai à Justiça contra Dnit e concessionária que administra BR-365 para que corrijam falhas na rodovia

Em caso de não cumprimento dos pedidos, foi pedida a suspensão dos pedágios no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, em Minas Gerais

MPF vai à justiça para corrigir deficiências no atendimento cardiológico em Uberaba (MG)

Falhas no atendimento resultam em uma fila de mais 2300 pacientes do SUS

MPF vai à Justiça para exigir a criação de Memorial de Direitos Humanos nos antigos Dops e Doi-Codi em Belo Horizonte (MG)

Ação cobra do estado de Minas Gerais e da União a instalação do Memorial, prevista em lei há 25 anos, e indenização por dano moral coletivo

MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos

MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças (MT)

Decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do patrimônio público

MPF vai ouvir a sociedade sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)

Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado no próximo dia 13, na sede do MPF na capital paraense

MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará

Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias

MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não privatização do PSM da 14, em Belém (PA)

Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado