Resultado da busca

MPF realiza primeira escuta pública do MPEduc em Xambioá (TO)

Procuradores apresentaram informações baseadas em visitas a seis escolas do município

MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Órgãos estaduais (SEJUSC e SEAP) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025.

MPF realiza reunião para discutir criação de programa estadual de transporte universitário em Sergipe

Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS

MPF realiza visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT)

Comissão Regional de Soluções Fundiárias reuniu representantes de diversos órgãos; residencial teve obras paralisadas em 2015 e foi invadido em 2021

MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)

Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região

MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc

Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva

MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única

Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação

MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb

Prefeituras devem comprovar a abertura de conta única e garantir que só secretarias de Educação movimentem os valores

MPF recomenda à Anac regulamentação do uso de documento médico para passageiros com deficiência

Atualmente, as empresas aéreas adotam critérios diferentes para aceitar documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde

As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular