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MPF discute judicialização da saúde em seminário no Rio de Janeiro

Evento destacou o debate sobre o Tema 1234 do STF, os desafios para otimizar o acesso à saúde e aos medicamentos no SUS

MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira

MPF discute soluções para o excesso de judicialização da saúde em workshop em São Paulo

Evento contou com a participação de procuradores do MPF, especialistas e representantes de órgãos de fiscalização e controle

MPF divulga edital da Justiça Federal em ação sobre o naufrágio do navio Anna Karoline III, no Amapá

Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente

MPF divulga nota sobre investigação relacionada ao Programa Pé na Escola em Salvador (BA)

Órgão informa que nesse estágio da apuração ainda não é possível concluir se houve irregularidades

MPF e Anab obtêm divulgação de listas de beneficiários para reconstrução de imóveis atingidos por cheias no RS

Após conciliação, União divulga listas dos atingidos que ainda não tiveram nomes homologados e governo do RS melhora monitoramento de cheias

MPF e Anvisa discutem os impactos à saúde pública do uso dos cigarros eletrônicos

Objetivo é atuar de forma conjunta para coibir a venda desses produtos, proibidos no Brasil

MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos

Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde

MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense

Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025