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MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu (SE)

Objetivo é garantir condições seguras e adequadas para alunos da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, no povoado São Mateus

MPF cobra agilidade do governo do Rio Grande do Sul em projetos contra as cheias

Verba federal destinada para projetos na bacia do Rio dos Sinos, em 2012, até hoje não teve retorno

MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre

Ações já foram julgadas e o prazo para o cumprimento das decisões está em andamento

MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome

Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade

MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)

No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970

MPF cobra do Dnit solução para problemas no recapeamento da rodovia BR-280 em SC

Denúncias tratam de irregularidades na execução das obras entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno

MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências

MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal

Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha

MPF cobra melhorias no atendimento em saúde à população trans no Pará e medidas de combate à transfobia

Iniciativas foram decididas em reunião que contou com a participação de instituições públicas e organizações da sociedade civil