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MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe

Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)

MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública

Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa

MPF busca solução para regularização do uso da infraestrutura de postes de energia elétrica em João Pessoa (PB)

Órgão recomendou a suspensão de reorganização de cabos aéreos e convocou audiência pública

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção

MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu (SE)

Objetivo é garantir condições seguras e adequadas para alunos da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, no povoado São Mateus

MPF cobra agilidade do governo do Rio Grande do Sul em projetos contra as cheias

Verba federal destinada para projetos na bacia do Rio dos Sinos, em 2012, até hoje não teve retorno

MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre

Ações já foram julgadas e o prazo para o cumprimento das decisões está em andamento

MPF cobra do Dnit solução para problemas no recapeamento da rodovia BR-280 em SC

Denúncias tratam de irregularidades na execução das obras entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno

MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências