Notícias

Geral

Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados

14/04/2025 • 18:35

Geral

Iniciativa começa com diagnóstico para mapear as percepções interna e externa sobre o órgão

14/04/2025 • 17:15

Indígenas

Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país

11/04/2025 • 22:05

Geral

Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11)

10/04/2025 • 19:55

Concursos

Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após obter o diploma

10/04/2025 • 19:40

Fiscalização de Atos Administrativos

Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer

10/04/2025 • 18:10

Criminal

Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo

09/04/2025 • 23:25

Eleitoral

Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado

09/04/2025 • 20:10

Eleitoral

Prefeitura manteve publicações promocionais da imagem do então candidato à reeleição em período proibido

09/04/2025 • 17:25

Indígenas

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

09/04/2025 • 16:10