Inscrições abertas para exposições e lançamentos de livros no Memorial do MPF em Brasília em 2026

O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições para o Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros de 2026, que vai compor o calendário cultural no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A seleção é regida pelo Edital SG/MPF nº 22, de 27 de junho de 2025.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Menores de idade podem se inscrever, desde que representados legalmente. Cada proponente deverá apresentar uma única proposta, seja individual ou coletiva.

Temas preferenciais

As obras e publicações devem ser originais e, preferencialmente, dialogar com as áreas de atuação do MPF, como:

▸ Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos
▸ Persecução Criminal
▸ Combate à Corrupção
▸ Defesa da Ordem Econômica e do Consumidor
▸ Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
▸ Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
▸ Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Inscrições e documentação

O prazo de inscrição vai até 20 de outubro de 2025. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico (SPE), acessível com conta nível prata ou ouro no Gov.br. É necessário informar o número do procedimento: 1.00.000.003669/2025-64.

O edital exige o envio de ficha de inscrição, currículo, imagens das obras, declarações de autoria e de cessão de uso de imagem, além da documentação específica para cada tipo de proponente. Os detalhes estão no item 4 do edital de seleção.

Seleção e responsabilidades

Uma comissão instituída pela Secretaria-Geral do MPF selecionará até oito propostas. Os critérios de avaliação incluem originalidade, relevância sociocultural, interesse público e adequação à imagem institucional. As exposições terão duração mínima de um mês.

Cabe ao proponente arcar com despesas de transporte, seguro, montagem e desmontagem das obras, bem como de eventuais eventos de abertura. O MPF será responsável pela cessão gratuita do espaço e pela divulgação interna do evento.

Para informações adicionais, envie mensagem para pgr-memorialmpf@mpf.mp.br com o assunto "Edital Memorial MPF – Calendário 2026".

A visitação pública do Memorial do MPF é aberta de segunda a sexta-feira, de 13h a 17h.

📌 Íntegra do Edital SG/MPF nº 22, de 27 de junho de 2025.