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Meio Ambiente
MPF discute estratégias para fortalecer proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro
Seminário realizado em Brasília (DF) busca ação coordenada de procuradores para garantir mais eficácia à atuação judicial
Geral
Videocast "Manda a Real: Entre Fatos" aborda desinformação e golpes digitais no sexto episódio
Phishing e outras fraudes são tema de conversa sobre como reconhecer ameaças e proteger dados pessoais
Geral
Me explica, MPF: o que o acesso à informação tem a ver com o seu voto?
Para garantir eleições justas, é preciso que o eleitor vote consciente e bem informado
Geral
Conselho Superior do MPF nega afastamento e apuração contra Paulo Gonet por condução no caso Master
Por unanimidade, Colegiado entendeu não ter competência para julgar a suspeição do procurador-geral da República e maioria concluiu que não há indícios de crime
Eleitoral
Boca de IA: pesquisa registra que 20% das respostas geradas por ferramentas de inteligência artificial recomendam candidatos
Estudo elaborado em agosto em parceria com o ITS Rio subsidia atuação do MPF junto às plataformas para cumprimento das regras do TSE
Constitucional
STF considera inconstitucional fim unilateral de isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio
Para a PGR, SP não poderia encerrar benefício estabelecido em convênio do Confaz sem observar procedimento da legislação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE barra candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal
Político está impedido de disputar as eleições de 2026 em razão de condenações por improbidade administrativa
Criminal
Membros do MPF debatem a implementação da Lei Antifacção e o fortalecimento do combate ao crime organizado
Seminário realizado na sede da PGR, em Brasília, reuniu procuradores de todo o país para alinhar a aplicação prática da nova legislação
Eleitoral
Eleições 2026: saiba quais condutas podem ser consideradas ilícitos e crimes eleitorais
Entenda como é feita a investigação e quais penalidades são aplicadas a quem comete irregularidades que podem comprometer a disputa eleitoral
Geral
Estudantes de Brasília participam de atividade do MPF sobre desinformação
Palestra "Na dúvida, Manda a Real" apresentou ferramentas e estratégias para verificar conteúdos e identificar informações falsas nas redes sociais