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Geral
Segundo episódio do videocast “Manda a Real: Entre Fatos” discute os tipos de desinformação e comunicação pública
Episódio está disponível no YouTube e também nas principais plataformas de áudio
Criminal
MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios
Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso
Eleitoral
TSE mantém multa a prefeito por uso de cores da campanha em prédios públicos em município do Espírito Santo
Ao seguir parecer do MP Eleitoral, Corte considerou que houve conduta vedada pelo uso indevido de bens públicos em 2024
Consumidor e Ordem Econômica
MPF abre workshop sobre compartilhamento de postes de energia com telecomunicações para debater desafios regulatórios
Evento na PGR reúne membros, agências reguladoras e especialistas para discutir os riscos da fiação irregular, soluções para o impasse tarifário e propostas de regulação
Constitucional
STF reconhece a obrigação dos shoppings de manter locais de amamentação para as funcionárias das lojas
Ao seguir o MPF, Plenário entende que medida protege a infância e o direito das mulheres de continuarem no mercado de trabalho
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: podcast do MPF destaca atuação que preservou área de Mata Atlântica em São Paulo
Episódio aborda a proteção de remanescente florestal ameaçado pela especulação imobiliária
Geral
MPF leva projeto de combate à desinformação a estudantes da UnB
Em aula nesta segunda-feira (25), integrantes da Secretaria de Comunicação da MPF explicaram a atuação da instituição contra as fake news
Criminal
Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático
Decisão definitiva do STJ foi em ação do MPF. Vítimas eram obrigadas a aplicar golpes financeiros e sofriam maus tratos
Criminal
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre