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Eleitoral
Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados
Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Meio Ambiente
MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas
Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas
Meio Ambiente
MPF promove seminário sobre o Pantanal como parte da preparação para a COP30
Evento acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Campo Grande (MS), com transmissão pelo Youtube
Cooperação Internacional
MPF e Procuradoria Europeia firmam acordo para cooperação jurídica no combate a crimes financeiros
Parceria prevê troca de informações estratégicas e formação de equipes conjuntas de investigação
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF garante restauração do prédio do Arquivo Público, em São Luís (MA)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (30), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
MPF promove encontro para fortalecer a proteção ambiental da zona costeira e o diálogo sobre mudanças climáticas
Realizado no Rio de Janeiro, evento reúne atores sociais para debater a gestão sustentável do litoral brasileiro, incluindo a valorização do sistema costeiro
Geral
A pedido da PGR, Supremo limita autonomia dos partidos de estabelecerem indefinidamente duração de órgãos e diretórios provisórios
Comissões provisórias devem ser substituídas por diretórios definitivos, por meio de eleições de dirigentes locais em até quatro anos
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Cooperação Internacional
Como funciona a extradição e de que forma ela contribui para evitar a impunidade?
O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior