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Geral
Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPF
Mandato teve início na sexta-feira (10) e vai até 2027; portaria de nomeação foi publicada em setembro
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao transporte com excesso de peso
Acordos e ações judiciais garantem o cumprimento das normas de trânsito e a proteção do patrimônio público, além de gerar benefícios ambientais e sociais
Meio Ambiente
COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental
Ferramenta interativa permite acompanhar ações institucionais em todo o país alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Meio Ambiente
COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou na retirada de milhares de anúncios ilegais das plataformas
Constitucional
STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantes
Instituto da transcendência era questionado em ação ajuizada em 2001 pela Ordem dos Advogados do Brasil
Geral
PGR destaca atuação do ministro Barroso na defesa da Constituição e para o fortalecimento da democracia
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)
Constitucional
Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide STF
Pedido do MPF apontou cenário de risco das novas tecnologias para os direitos de trabalhadores urbanos e rurais
Combate à Corrupção
Evento do MPF debate atuação interinstitucional no combate à corrupção e à improbidade administrativa
Em João Pessoa (PB), 22º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção reúne procuradores que atuam na temática