Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?

Unidos para uma internet mais segura. É o que propõe a Safernet no Dia da Internet Segura, comemorado neste 10 de fevereiro, data que reúne países, instituições e pessoas para pensar como usar a internet de forma responsável e respeitosa. O Ministério Público Federal (MPF) tem a importante atribuição de investigar crimes no ambiente digital e você vai entender como esse trabalho funciona no “Me explica, MPF” de hoje. 

💡 Crimes cibernéticos são aqueles praticados por meio da internet, utilizando computadores ou outros sistemas de dados interligados. Entre as formas mais comuns estão as fraudes bancárias, invasão de dispositivos (hacking), pornografia infanto-juvenil, cyberbullying (intimidação, humilhação ou perseguição sistemática realizada por meios digitais), crimes de ódio e terrorismo cibernético.

Para entender como o MPF combate os crimes na internet, imagine que a investigação é como seguir uma trilha de migalhas digitais para encontrar quem cometeu um delito em um mundo sem fronteiras físicas. A investigação começa identificando onde o crime ocorreu: foi um e-mail, uma rede social ou um site de vendas? 

Como os dados na internet podem ser apagados rapidamente, o MPF pede que os provedores preservem os registros (logs). Graças ao Marco Civil da Internet, as empresas são obrigadas a guardar os registros de conexão por 1 ano e os de acesso a aplicativos por 6 meses. Aí os procuradores podem pedir à Justiça a quebra do sigilo para descobrir o endereço físico ligado àquele IP. A polícia então faz uma busca e apreensão do computador ou celular para coletar provas definitivas e realizar perícias técnicas.

Qual área do MPF combate crimes cibernéticos? - Como os criminosos digitais são muito rápidos e usam tecnologias complexas, o MPF precisou se especializar para não ficar para trás. Desde 2011, o MPF atua no combate aos delitos cometidos no ambiente virtual por meio de um grupo de trabalho vinculado à Câmara Criminal (2CCR). Em 2024, a iniciativa foi fortalecida com a criação do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação (Gaccti).  

O Gaccti ajuda procuradores naturais (que têm atribuição para atuar em um determinado caso específico) nas investigações, na coleta de provas digitais e no contato com empresas de internet. O grupo também atua na capacitação de procuradores, servidores e integrantes de outras instituições. Outra forma de atuação é por meio do aprimoramento jurídico, emitindo notas técnicas (que é um texto explicativo e informativo, feito para ajudar a entender ou decidir algo com base técnica).

Além disso, o MPF conta, ainda, com outros dois grupos exclusivos para o combate ao abuso sexual infantil on-line e crimes de ódio na internet. São eles: o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF/SP e outro no MPF do Rio de Janeiro (MPF/RJ). 

O combate aos crimes digitais depende da cooperação entre órgãos públicos e a sociedade, com destaque para o trabalho conjunto com a Polícia Federal. Alguns exemplos incluem as Operações DirtyNet e DarkNet, que utilizaram infiltração policial para combater a pedofilia em redes privadas.

Parceria com a Safernet - Desde 2017, o MPF mantém parceria com a SaferNet para receber e utilizar dados de denúncias encaminhadas pela SaferNet para investigar crimes que ocorrem no ambiente online, como abuso sexual de crianças e adolescentes e outras violações de direitos humanos, como o racismo. A ONG processa de 200 a 300 denúncias por dia com o Núcleo Técnico do MPF em SP, eliminando repetições. Somente em 2024, esse trabalho gerou cerca de mil procedimentos de investigação.

A SaferNet mantém o Canal Nacional de Denúncias www.denuncie.org.br, conveniado ao MPF, e o Canal de ajuda.org.br, o Helpline, para o acolhimento e orientação às vítimas de violência e outros problemas online.