Paulo Gonet participa de lançamento de pacto federal de enfrentamento do feminicídio

Nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, participou do lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em Brasília. A iniciativa é uma parceria entre os três Poderes da República e conta com o apoio do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é garantir uma atuação coordenada e permanente entre as instituições públicas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. 

“Combater o feminicídio exige uma resposta firme, articulada e permanente do Estado brasileiro. Não se trata apenas de punir, mas de prevenir, proteger e transformar uma realidade baseada no contexto patriarcal que naturaliza a violência contra mulheres. O Ministério Público segue comprometido com o dever de atuar para enfrentar essa realidade, fazer valer a Constituição e promover uma cultura baseada no respeito e na igualdade entre todos”, defendeu Gonet.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; da Câmara, Hugo Motta; e do Senado, Davi Alcolumbre. 

Estatísticas - A iniciativa surge num momento em que o Brasil enfrenta uma realidade preocupante: somente em 2025, foram registrados no país mais de 1.460 casos de feminicídio entre janeiro e dezembro. Esse número representa uma média de quatro mulheres mortas por dia em decorrência do gênero. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também apontam São Paulo como o estado com maior número de feminicídios no último ano - mais de 260. 

Desde a tipificação do crime de feminicídio no Brasil, em 2015, o país segue numa crescente nos casos de violência contra a mulher. Naquele ano, 535 mortes de mulheres foram registradas. Em comparação com os registros de dez anos atrás, o feminicídio aumentou 316%. Em janeiro de 2026, 11 casos já foram registrados no Rio Grande do Sul e três no Distrito Federal.

Acordo - Entre os objetivos do pacto firmado entre os Poderes da República, está acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento da violência em todo território nacional e ampliar ações educativas, além de responsabilizar agressores, combatendo a impunidade. 

O acordo também prevê compromissos voltados à cultura institucional do Executivo, Legislativo e Judiciário, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres. Uma plataforma virtual específica sobre o pacto também irá reunir dados, divulgar ações, apresentar canais de denúncia e conteúdos informativos.

Confira mais imagens do evento no Flickr do MPF. 

*Com informações da Agência Brasil